A reclamada sustentou qual devido a grave crise econômica e financeira que acomete o setor celebrou entendimento coletivo por produção para reduçãeste da jornada e salário, fls 669/ 697PDF.
O artigo 7º, VI, da Constituição Federal garante a irredutibilidade salarial, salvo este disposto em convençãeste ou pacto coletivo. Por sua própria vez, o artigo 8º, VI, da Carta Magna dispões de que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas do produção.
Nesta oportunidade, deverá a reclamada apresentar defesa, sob pena por revelia e confissão quanto à maté especialmenteria de fato. Recomendase, para facilitar ESTES negócios judiciais, de que a reclamada nãeste atribua sigilo à contestaçãeste e aos papelada a ela anexados.
[…] e reparar tecidos e órgãESTES danificados. Investigando um mfoitodo de modo a bioengenharia por dentes novos e vivos. Testando novos materiais dentários. Uma das principais clÃnicas… Read more »
Faculta-se à Ré reter do crédito Destes autores as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos, tendo em Aspecto a CRFB/88 qual ESTES qualifica tais como contribuintes obrigatórios.
Requer a reforma da decisao agravada para de que mesmo que extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao
Por isso, a citação de uma DE empresas componentes faz presumir de que todas elas tomaram ciência da proceder, saiba como dispõe o art. 275 do Código Civil Brasileiro.
[…] de que estuda este meio ambiente, economia e questões sociais para melhor projetar edifÃcios de que são esteticamente agradáveis ​​e também têm 1 impacto positivo Derivado do… Read more »
A preliminar arguida pelas companhias em suas defesas se confunde usando este mé especialmenterito da causa ao passo que será necessário perquirir a respeito do envolvimento do cada uma das reclamadas utilizando a primeira ré de modo a, somente ao depois, poder-se mensurar sua própria responsabilidade ou não frente aos créditos trabalhistas eventualmente reconhecidos na presente decisão.
A reclamada sustentou qual devido a grave crise econômica e financeira de que acomete este setor celebrou acordo coletivo do produção para reduçãeste da jornada e salário, fls 687/715 PDF.
Esse é um trecho do texto por apresentaçãeste do CD instrumental A vida tem sempre razãeste – Tributo a Toquinho, lançado através Circuito Musical em 2006. Uma autêntica homenagem por parte por seus músicos mais freqüentes – Silvia Góes, (piano), Ivani (baixo) e Pepa (bateria) – resultado da amizade entre eles e Toquinho, retratando em 12 faixas um apanhado Destes grandes sucessos do violonista em arranjos geniais e efeitos harmônicos especiais. Há, também, uma música por Silvia Goes composta especialmente para nosso CD (“Seu Antonioâ€). Esse CD vai bastante para além do merecido tributo a Toquinho. Pelas músicas contidas nele, consagrados sucessos por várias fases do artista, e pela MANEIRA por sua execuçãeste, ele é uma linda homenagem à delicadeza, evidenciada pela simplicidade extraÃda das teclas, DE cordas e das baquetas, a harmonizar acordes suaves que contagiam e emocionam, tanto Muito mais se se dispuser de um silêncio oportuno ao ouvi-los, expressão rÃtmica da intensa amizade de que liga ESTES 3 músicos ao Enorme compositor.
No entanto, o Supremo Tribunal Federal, embora reconhecendo a inconstitucionalidade da vinculaçãeste ao salário mÃnimo ao informações especiais adicional do insalubridade, entendeu por bem modular ESTES efeitos dessa declaração para permitir que até este advento por lei qual estabeleça critério justo de modo a a apuraçãeste do adicional de insalubridade, nosso
procedimento do emissãeste do nota fiscal paralela. Contudo, não contestou nemrespondeu às informações do Termo de Constataçãeste.Foi verificado ainda que cada nota fiscal do cada umdos grupos tinha conteúdo diferente, não somente no que diz respeito à mercadoria descrita, como tambémquanto ao destinatário da nota fiscal, à data de emissão, e ao valor da mercadoria de Aviso Fiscal por
Em rfoiplica a reclamante apresentou uma tabela com diferenças por horas extras, com, contudo,observar o tratado por compensação por horas.